Os Estudos Ambientais são um conjunto de análises e informações referentes aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, no qual é necessário análise para o licenciamento da atividade.
Os estudos são baseados em conhecimentos específicos , percepções e descrições acerca do serviço solicitado pelo empreendedor. Há casos em que se faz necessário uma análise mais elaborada acerca do meio físico, biótico e social. Esse é o caso do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).
O estudo de viabilidade ambiental EVA é uma avaliação das características de um empreendimento, tais como, o local previsto para sua implantação e suas restrições ambientais. O objetivo é analisar se o empreendimento da forma como foi planejado poderá ser implantado de acordo com a legislação ambiental vigente. No Estado do Ceará, o EVA é requerido, normalmente, na fase da Licença de Instalação, como meio de análise de viabilidade ambiental para a construção de determinado empreendimento.
Para sua elaboração, é preciso apresentar argumentos que favorecem ou não a implantação daquele empreendimento. Em sua estrutura, deve-se abordar os programas que serão necessários criar para mitigar ou minimizar os impactos do empreendimento ao meio ambiente. A estrutura de elaboração do EVA é mais modelável em comparação a outros estudos ambientais, como EIA/RIMA ou até mesmo o Estudo de Impacto Ambiental. Sua descrição e seus tópicos irão depender da categoria do empreendimento e do órgão.
Portanto, a formação do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é constituído por:
– Análise do projeto;
– Etapa de campo;
– Diagnóstico do estudo ambiental;
– Levantamento do meio físico, biótico e social;
– Reunir as informações e detalha-las em cada tópico.
Durante todo o processo o técnico é uma peça fundamental para a elaboração do estudo, pois, é através do seu olhar e percepção, que serão feitas as análises e ponderações, a fim de quantificar e identificar os planos e medidas a serem adotados.